Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1320.7/2013

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1321.8/2013

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários e o Presidente da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1322.9/2013

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio, pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1323.0/2013

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Corupá, pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1324.0/2013

Cumprimentando o Comandante e o Presidente da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha/Piçarras, pelo aniversário de fundação.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1325.1/2013

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios de Santa Catarina, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
17/12/2013
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0546.0/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0035.7/2013, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei n° 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/12/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0547.1/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0524.2/2013, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Thomaz Morandini o trecho da Rodovia SC-283 compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó.".

Entrada
17/12/2013
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0548.2/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos públicos estaduais, praças, áreas de lazer e nas novas construções, públicas ou privadas, do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
17/12/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0549.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0485.1/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do órgão executivo de trânsito informar o condutor sobre eventuais infrações cometidas e pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).".

Entrada
17/12/2013
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada