Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.125, de 1975, que declara de utilidade pública a Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2013, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de armas eletromagnéticas pela polícia militar e civil em manifestações públicas de caráter reivindicatório no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0476.0/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 4.493, de 1970, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente da Assembleia de Deus, com sede no Município de Criciúma.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0540.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), mais conhecido como Botão do Pânico, em vítimas de violência doméstica e familiar e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0591.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos estaduais das instituições hospitalares filantrópicas estabelecidas no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2013, cuja ementa diz: "Altera a alínea "i", do inciso IV, do art. 1º, da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2013, cuja ementa diz: "Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura "Braille".".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de equipamentos para os postos de saúde, no Município de Irineópolis.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando liberação de recursos financeiros destinados a dar continuidade a execução do "programa porteira adentro", no Município de Irineópolis.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado informações referentes aos servidores da Secretaria da Fazenda que recebem complementação de verba indenizatória.