Processo físico

RQX/0011.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2013, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de armas eletromagnéticas pela polícia militar e civil em manifestações públicas de caráter reivindicatório no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 11/03/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constiruição e Justiça , através do Of.nº 0043/2014, de12/03/14.

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0049/2014,de 12/03/14.

    14/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0276.5/2013

  • Lido no Expediente

    16/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.571, de 17/07/13

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    10/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 124/14, de 06/05/14

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/06/2014

    Coordenadoria de Documentação