Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0092.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia SC-413, especialmente no trecho que liga Navegantes ao Município de Luiz Alves, entroncamento com a BR-470.

Entrada
17/03/2014
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0022.3/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do número de turmas em cada área de ensino com base no Censo Escolar de 2014; número de unidades em pleno funcionamento; número médio de alunos por classe, e número de alunos matriculados para cada professor do sistema estadual de ensino.

Entrada
17/03/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0149.0/2014

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado cópia dos seguintes documentos: Processo TCE/RLA 13/00617354; Relatório Técnico nº TCE/DCE 468/2013; Processo TCE/RLA 13/00762362; Relatório Técnico nº TCE/DCE 551/2013; Processo TCE/RLA 13/00616544; e Relatório Técnico nº TCE/DCE 474/2013.

Entrada
17/03/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0086.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando implantação de programa para repovoamento de robalos com alevinos na Costa do Litoral Norte.

Entrada
13/03/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0087.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a elaboração de Projeto de Lei a fim de criar o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal

Entrada
13/03/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0088.1/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros destinados à Sociedade Beneficente Piratuba/Ipira.

Entrada
13/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0014.0/2014

Apelando aos Ministros da Fazenda, das Comunicações e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, para que sejam revistas as disposições previstas para o Leilão 4G, determinando metas de cobertura às operadoras de telefonia.

Entrada
13/03/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0021.2/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações sobre o novo acesso ao Município de Bombinhas.

Entrada
13/03/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0142.3/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0143.4/2014

Cumprimentando o Presidente da Empresa Raumak, de Jaraguá do Sul, pela instalação de filial na cidade de Atlanta, Estados Unidos.

Entrada
13/03/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver