Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0021.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0530.0/2013, cuja ementa diz: "Reconhece como Capital Catarinense do Mel o Município de Içara.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0022.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0478.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Campo d'Agua Verde, de Canoinhas, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0023.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0674.0/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário da Fazenda de Rio Tavares, de Florianópolis, referente ao período de janeiro a agosto de 2013.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0120.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura (ABOC), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.410, de 2000, que declara de utilidade pública a Sociedade Coral Caçadorense, de Caçador.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0562.8/2013, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Adelina Clara Hess de Souza a continuação da via expressa, identificada como SC-108, que liga a BR-470 até o início da Vila Itoupava, Distrito de Blumenau.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0602.0/2013, cuja ementa diz: "Obriga as entidades que administram os Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores a instituir procedimento administrativo interno prévio para promover a abertura ou inscrição de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
18/03/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0089.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando fornecimento de telhas de fibrocimento e cestas básica para as famílias atingidas pelas fortes chuvas e pela queda de granizo no Município de Urubici.

Entrada
17/03/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0090.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando com urgência a reforma da quadra de esporte da Escola Stanislau Gaidzinski Filho, no Município de Capivari de Baixo.

Entrada
17/03/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0091.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de nova linha de tensão na Avenida Aderbal Ramos da Silva, localizada na Praia de Palmas, entre as ruas das Begônias e das Palmeiras, no Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
17/03/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada