Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0213.1/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0032.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0718.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rancho Queimado, referente aos exercícios de 2011 e 2012.".

Entrada
27/03/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0132.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado solicitando implantação de uma travessia elevada na Rodovia do Arroz, no trecho da interseção da Rua XV de Novembro com a Estrada Blumenau, no município de Joinville.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0133.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando um respirador artificial para atendimento dos pacientes da UPA Leste do Município de Joinville.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0134.1/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de Secretaria exclusiva para a Pasta da Cultura.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0135.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando acolhimento das propostas do Conselho Estadual de Cultura, bem como a destinação de recursos do Edital Elisabete Anderle para as produções temáticas acerca das populações negras e indígenas do Estado.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0136.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando adesão integral ao Sistema Nacional de Cultura, a fim de que o Estado passe a receber a transferência de todos os recursos financeiros destinados à cultura.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Sandro Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0137.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção do CITRANS, nos Municípios de Campo Erê e Quilombo.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0138.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação, com urgência, de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha agrícola mecanizada, para o Município de São Bernardino.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0139.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a liberação, com urgência, de recursos financeiros destinados a construção de fontes de água modelo 'cachambu', no Município de São Bernardino.

Entrada
26/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada