Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 62.121 - 62.130 de 97.804

Processo físico

RQS/0372.4/2014

Cumprimentando a Senhora Gabriela Vercino de Jaraguá do Sul, pela conquista do Vice-Campeonato Brasileiro de Xadrez, categoria Sub 14, no Festival Nacional da Criança.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0373.5/2014

Cumprimentando o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no Município de Guaramirim, pela inauguração da subsede nesse município.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0374.6/2014

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Ibicaré, pelo aniversário de emancipação político-administrava do município.

Entrada
29/04/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0082.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0049.2/2011, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual do Cooperativismo e adota outras providências.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0083.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0613.9/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0084.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incorporação nos planos diretores dos municípios catarinenses dos documentos do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0085.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0042.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville,referente ao exercício 2013.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0086.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0104.8/2014, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso XVI ao art. 6° da Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais, para isentar do pagamento da taxa de estadia em pátio e guinchamento os veículos recolhidos por ordem judicial ou os que estiverem à disposição de autoridade policial.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0087.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0275.4/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 11.436, de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0088.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0587.6/2013, cuja ementa diz: "Disciplina a realização de eventos esportivos em Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
29/04/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada