Processo físico

RQX/0084.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a incorporação nos planos diretores dos municípios catarinenses dos documentos do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco.".

Entrada 29/04/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer da Comissão de Justiça através do Of.nº0116/2014,de 30/04/14

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0208/2014,de 30/04/14.

    05/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº4075/SCC-DIAL-GEMAT, de 20/05/2014.

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0003.4/2014

  • Lido no Expediente

    05/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.649, de 05/02/14

    06/02/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    28/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    29/05/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    03/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    03/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    03/07/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2014

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.601, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação