Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a contabilização dos recursos arrecadados pelo SEITEC e pelo FUNDOSOCIAL como receitas de natureza tributária, para fins de aplicação do mínimo constitucional em educação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0145.2/2008, cuja ementa diz: "Encaminha ofício solicitando a alteração do nome da entidade, de Hospital de Caridade e Maternidade São José para Hospital São José de Urubici.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0113.9/2014, cuja ementa diz: "Unifica o licenciamento ambiental para obras públicas, define prazos para o licenciamento e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0029.9/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 456, de 2009, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0106.0/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0717.5/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo.".
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilização no processo de cessão de pedreira de propriedade do Estado, localizada entre os Municípios de Palmeira e Otacílio Costa, para extração e uso do material rochoso.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando liberação de recursos para aquisição de maquinário para limpeza de ruas, no Município de Garuva.