Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0325.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a instituição de programas de capacitação em artesanato para as pessoas com deficiência intelectual.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Eni José Voltolini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0326.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a implantação de campanhas contra o assédio moral e o "bullying" nas escolas públicas estaduais.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Eni José Voltolini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0064.9/2014

Manifestando ao Bispo Pedro Flori Ramos, aplauso aos serviços na área da assistência social à família e à sociedade, prestados pela Igreja Batista Palavra Viva. E cumprimentando pela passagem dos 25 anos de fundação dessa instituição.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0065.0/2014

Apelando ao Diretor-Presidente da ANVISA, pela revisão da Resolução da Diretoria Colegiada nº 18/2010.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0066.0/2014

Apelando ao Ministro da Saúde e ao Secretário de Atenção à Saúde, para que o Guia Alimentar Para a População Brasileira tenha sua publicação adiada, a fim de revisar seu conteúdo, em virtude das propostas encaminhadas, por meio de consulta pública, pelos cidadãos e entidades catarinenses.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0043.8/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações relativas ao número de Instituições especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência, bem como demais dados pertinentes ao assunto.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0044.9/2014

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sobre projeto de revitalização da obra de pavimentação da Rodovia SC-283.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0045.0/2014

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura sobre a obra de pavimentação da Rodovia SC-157.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0046.0/2014

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura sobre a obra de revitalização da Rodovia SC-477.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0603.0/2014

Cumprimentando a Direção do Jornal Município Dia a Dia, de Brusque, pela passagem dos 60 anos de fundação desse jornal.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada