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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0176.2/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Amor a Vida (AMOVI), de Criciúma.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0147.8/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências."".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0052.2/2014, cuja ementa diz: "Autoriza a adequação do horário de trabalho e/ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2013, cuja ementa diz: "Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.
".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0174.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Içara (APAE), referente ao exercício de 2013.".
Entrada
27/06/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicitando ao Governador do Estado informações sobre quais ações e medidas de compensação ambiental foram tomadas junto aos agentes econômicos na execução dos serviços de restauração e reabilitação da Ponte Hercílio Luz nos últimos 4 anos?
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.