Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0365.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia SC-390, no trecho compreendido entre os Municípios de Lauro Müller e Orleans.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0366.4/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar, para o Município de Coronel Freitas.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0367.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências para realização de Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

Entrada
15/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0368.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando agilidade no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2014/2015 da EPAGRI e da CIDASC.

Entrada
15/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0369.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Passos Maia e Palmas (na divisa com o Estado do Paraná).

Entrada
15/07/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0370.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de uma viatura 4X4 para a Polícia Militar de Campos Novos.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0371.1/2014

Dirigida ao Diretor-Presidente da CELESC, solicitando a instituição de taxa especial de consumo de energia elétrica para os consumidores atingidos pelas cheias, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0372.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, solicitando elevação do valor da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de R$70.000,00 para R$ 100.000,00.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0071.8/2014

Apelando ao Ministro da Saúde e ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela urgência na tramitação do Projeto de Iniciativa Popular PLP 321/2013, que visa alterar dispositivos da Lei Complementar n° 141/2012, como o objetivo específico de garantir a aplicação pela União de montante igual ou superior a 10% de suas receitas correntes brutas para a saúde pública.

Entrada
15/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0072.9/2014

Apelando à Presidenta da República e ao Ministro da Saúde, pela remuneração do procedimento de analgesia de parto repassada pelo SUS às maternidades, bem como pela remuneração condigna dos anestesiologistas.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver