Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 61.281 - 61.290 de 97.809

Processo físico

RQX/0257.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0591.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
14/10/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0258.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0327.6/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 2.512, de 1960, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Mondaí, de Mondaí.".

Entrada
14/10/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0259.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0662.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), solicitando a elaboração de projetode lei de declara de utilidade pública.".

Entrada
14/10/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0260.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama pelos hospitais públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/10/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0261.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0374.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bolonistas de Indaial, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
14/10/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0059.5/2014

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura cópia dos projetos com os traçados da nova SC-413 que ligará os municípios de Luiz Alves e Massaraduba.

Entrada
13/10/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0425.9/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando aumento do efetivo de policiais militares no Município de Campo Erê.

Entrada
08/10/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0764.5/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/10/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0424.8/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Diretor de Distribuição da CELESC, solicitando melhorias no sistema de distribuição de energia na comunidade de Linha São Rafael, no Município de Seara.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0083.1/2014

Apelando à Presidente da República o apoio à nomeação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Roberto Basilone Leite para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada