Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0002.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0521.6/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube do Bagaço, de Campo Alegre, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
26/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0003.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0638.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Santa Catarina Dança, de Florianopolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
26/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0026.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de quatro salas de aula, na Escola Estadual Básica Vereador Oscar Manoel Conceição, para o Instituto Educação Jovem Popular, a fim de dar continuidade ao Curso Pré-Vestibular Comunitário no Bairro Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0027.0/2015

Dirigida ao Diretor da ANTT, solicitando o restabelecimento da linha de transportes de passageiros interestadual, prefixo 16-1954-000, entre os Municípios de Gramado (RS) e Joinville (SC).

Entrada
25/02/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0028.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência nas obras de recuperação e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-437, no trecho que liga os municípios de Pescaria Brava e Imaruí.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0029.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização urgente da Rodovia SC-155, nos trechos que ligam os municípios de Seara, Xavantina e Xanxerê.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0030.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a revitalização urgente da Rodovia SC-283, nos trechos que ligam os municípios de Seara a Chapecó e Concórdia a Seara.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0005.9/2015

Manifestando à Presidente da República e ao Governador do Estado, apoio às reivindicações dos caminhoneiros e apela pela abertura imediata de mesas de negociação.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2015

Apelando à Presidente da República e aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pela alteração da Lei Federal nº 9503/97, que institui o Código Brasileiro de Trânsito, tornando possível o investimento de parte do valor arrecadado com multas de trânsito em melhorias viárias.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2015

Apelando ao Governador do Estado e demais autoridades, para que, com urgência, apresente soluções em atendimento à manifestação dos caminhoneiros e, consequentemente, ao problema do bloqueio das estradas catarinenses.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada