Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0068.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a construção de um novo complexo policial do Município de Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0069.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, a construção e implantação de instituição de longa permanência para idosos, no Município de Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0070.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Alto Alegre e as comunidades de Lindenberg e Capitel Santo Antônio, no Município de Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0010.6/2015

Intercedendo junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura e demais autoridades, pela revogação ou alteração da Portaria 445, publicada em 17 de dezembro de 2014, editada pelo Governo Federal, referente às espécies marinhas ameaçadas de extinção consideradas recursos pesqueiros importantes para os setor pela revogação ou alteração da Portaria 445, publicada em 17 de dezembro de 2014, editada pelo Governo Federal, referente às espécies marinhas ameaçadas de extinção consideradas recursos pesqueiros importantes para o setor.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0011.7/2015

Intercedendo junto ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, pela elaboração de estudos e adoção de providências para incluir a Síndrome de Menkes, entre as doenças a serem diagnosticadas de forma gratuita e obrigatória, na triagem neonatal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0032.5/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca dos motivos de a biblioteca da UDESC fechar aos sábados.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0033.6/2015

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca da população carcerária e do efetivo de Agentes Penitenciários.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0034.7/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, pertinentes à obra de reforma da ponte sobre o Rio Burro Branco, que liga os municípios de Águas Frias e Nova Erechim pela Rodovia SC-159.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0035.8/2015

Solicitando Informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, sobre o Programa "Água para Todos".

Entrada
04/03/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0036.9/2015

Solicitando informações ao Secretário de Estado da Educação, acerca do valor da assistência financeira prestada pelo Estado, referente ao artigo 170 da Constituição.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada