Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0058.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei instituindo novo programa REFIS/REVIGORAR visando o parcelamento e quitação de débitos de ICMS.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0059.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-150, no trecho entre os Municípios de Capinzal e Piratuba e nos acessos à localidade de Barro Preto e à Usina hidrelétrica Machadinho.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0060.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da estrada que liga a Rodovia SC-150 ao Distrito de Alto Alegre e às comunidades de Lindenberg e Capitel Santo Antônio, no Município de Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0061.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reabertura do ensino médio da Escola de Educação Básica João XXIII, no Município de Tubarão.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0062.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a limpeza e melhora da sinalização da SC-474, que liga os municípios de São João do Itaperiú e Massaranduba.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0063.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a instalação de três lombadas ou redutores de velocidade nos quilômetros 2,421; 2,452 e 2,515 na Rodovia SC-430, no Município de Campo Alegre.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0064.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando a disponibilização de funcionários para a unidade da EPAGRI, no Município de Xanxerê.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0065.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a readequação das unidades do Centro Cirúrgico e Obstétrico do Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0066.6/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando reforma e ampliação do Centro Educacional Prefeito Celso Farina, no Município de Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0067.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a efetivação da implantação do contorno viário entre os municípios de Ouro e Capinzal.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada