Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0248.1/2015

Cumprimentando diferentes personalidades de destaque, pelo recebimento do troféu "Viver SC", projetomultimídia do Jornal Diário Catarinense.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0255.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santiago do Sul e de São Pedro de Alcântara, pelo aniversário de emancipação político-administrativa destes municípios.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0256.1/2015

Parabenizando a Irmã Joana Silvério de Souza, da Igreja Assembleia de Deus, pelo seu aniversário.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0050.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pessoa com Deficiência (AAPD), de Palmitos.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0051.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0070.4/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso IX ao art. 124-C da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Roça do Toco entre as atividades consideradas de interesse social.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2015, cuja ementa diz: "Permite a instalação de dispositivo supressor de ar da tubulação de abastecimento de água no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0053.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0327.6/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 2.512, de 1960, que declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Mondaí, de Mondaí.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0054.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2012, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão, de Blumenau.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0055.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0614.0/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 6.971, de 1987, que declara de utilidade pública a Sociedade João Paulo II, de Palhoça.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0056.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a cobrança de tarifa mínima de água no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
14/04/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada