Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 59.971 - 59.980 de 97.812

Processo físico

IND/0302.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a observância dos direitos contemplados no Estatuto do Idoso, por todas as unidades de saúde do Estado.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0305.2/2015

Dirigida ao Governador e ao Comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado, solicitando a construção e implantação de Posto da Polícia Militar Rodoviária, na Rodovia SC-390, entre os municípios de Cerro Negro e Campo Belo do Sul.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0306.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando recursos financeiros para a construção do Posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual, na Rodovia SC-108, no Município de Meleiro.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0307.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando o reforço do efetivo da Polícia Militar, no Bairro Itaipava, no Município de Itajaí.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0308.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a criação de núcleos de estudos preparatórios para o ENEM.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0309.6/2015

Dirigida ao Governador e à Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitando a implantação de um Posto Avançado do SINE, na Região da Grande EFAPI, no Município de Chapecó.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0310.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a transferência de recursos financeiros para o Hospital São José de Urubici.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0312.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos voltados à instituição de mecanismos de apoio econômico e fiscal às Micro e Pequenas Empresas do Estado.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0313.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a urgente reforma da Escola de Educação Básica Apolônio Ireno Cardoso, no Município de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0314.3/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a instalação de sistema de videomonitoramento urbano, no Município de Quilombo.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver