Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0141.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0664.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Vida (GAVI), de Joinville, referente ao exercício de 2012.".

Entrada
11/06/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0142.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0709.5/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC), de Barra Velha, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
11/06/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0437.2/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a instituição da disciplina de Empreendedorismo na grade curricular do ensino fundamental da rede estadual de ensino.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0438.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o corte da vegetação e demais serviços de manutenção nas Rodovias SC-110 e SC-390, no trecho entre os municípios de São Joaquim e Bom Jardim da Serra.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0439.4/2015

Dirigida ao Gerente da ANATEL - Unidade Operacional 031, solicitando providências para a instalação de uma antena de transmissão de sinal de telefonia móvel na localidade de Balneário Campo Bom, no Município de Jaguaruna.

Entrada
10/06/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0440.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a demarcação das áreas reservadas aos pontos de parada de ônibus.

Entrada
10/06/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0441.9/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando aquisição de um veículo para transporte de pacientes em tratamento de saúde, do Município de São Miguel do Oeste para o Município de Florianópolis.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0442.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0443.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação do 2º Batalhão de Polícia Militar no Município de Blumenau.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0444.1/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a construção do prolongamento da Via Expressa, SC-108, no Município de Blumenau.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada