Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0172.5/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 14.979, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO).".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0118.3/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estadualização da rodovia municipal que liga os Municípios de 13 de Maio e Morro da Fumaça e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2014, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0187.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2013, cuja ementa diz: "Assegura aos usuários dos estabelecimentos de saúde informação sobre os profissionais escalados para prestação de serviço.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0281.2/2013".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0072.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
15/06/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0077.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0043.8/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
12/06/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0125.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Tubaronense para a Integração do Deficiente Visual (ATIDEV), de Tubarão, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
12/06/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0124.8/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Cecília, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
12/06/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência