Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0461.4/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro São João Batista - 98 GE, de São João Batista.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0180.9/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários do Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2015, cuja ementa diz: "Autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a criar programa de descontos nas tarifas dos serviços de água e esgoto para as unidades consumidoras residenciais e condomínios que instalarem cisternas e comprovarem o reúso de água da chuva.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2014, cuja ementa diz: "Cria o Protocolo de Intenções Anual para o estabelecimento do Calendário Escolar Catarinense.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0670.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Velha (ASAPREV- BV), referente ao exercício de 2013.".
Entrada
30/06/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando uma força tarefa específica para combater a criminalidade no Município de Jaraguá do Sul.
Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando melhorias no asfalto e sinalização da Rodovia SC-414, trecho entre os municípios de Navegantes e Luis Alves.
Dirigida ao Governador e ao Diretor do Deinfra, solicitando estudos para a construção do acostamento e a revitalização da Rodovia SC-407, entre Biguaçu e Antonio Carlos.