Atividade Parlamentar

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IND/1114/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado aos pais de recém-nascidos, ainda na maternidade, o curso sobre a Manobra de Desobstrução das Vias Aéreas, cuja técnica consiste nos primeiros socorros para engasgos.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1113/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os municípios de Quilombo, Formosa do Sul, Irati, União do Oeste, Jardinópolis, Águas de Chapecó, São Carlos, Palmitos, Cunhataí, Saudades e Santiago do Sul sejam atendidos pela Coordenadoria Regional do Oeste, passando a vincular-se a esta e não mais à Coordenadoria Regional do Extremo-Oeste.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0392/2025

Manifestando ao Presidente do Congresso Nacional, apelo pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.747/2023, que eleva em 10% a alíquota do imposto de importação sobre produtos lácteos, bem como ao PL n° 228/2025, que estabelece compensação fiscal aos produtores brasileiros.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1112/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de uma Comissão Estadual para elaboração de um Plano de Regulação da Cadeia do Leite.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3914/2025

Parabenizando Márcia Sardá Espíndola, pela posse na presidência da ACAFE.

Entrada
22/10/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1111/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma viatura, para o município de Iraceminha.

Entrada
22/10/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1110/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um caminhão de esterco destinado a Secretaria de Agricultura do município de Iporã do Oeste.

Entrada
22/10/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1109/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerido a tomada de providências quanto à controvérsia Jurídica referente ao correto enquadramento funcional dos servidores da carreira de Agente de Segurança Socioeducativo, regida pela Lei Complementar nº 777, de 14 de dezembro de 2021.

Entrada
22/10/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3911/2025

Parabenizando os moradores da Comunidade 25 de Maio de Ponte Serrada, pela comemoração do quadragésimo aniversário de criação do assentamento.

Entrada
22/10/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3905/2025

Parabenizando Fraternidade Cristã de Pessoa com Deficiência em Xanxerê, pelo seu trigésimo sexto aniversário de fundação.

Entrada
22/10/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado