Atividade Parlamentar

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MOC/0394/2025

Manifestando ao Ministro de Estado da Saúde, apelo para que promova a adequação da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, a fim de estabelecer critérios diferenciados aplicáveis aos pequenos produtores rurais e empreendimentos de turismo rural quanto às exigências de responsabilidade técnica e monitoramento da qualidade da água.

Entrada
24/10/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0393/2025

Manifestando ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, apelo para a aquisição pública de leite em pó, leite UHT e queijos provenientes da agricultura familiar, destinados à complementação da alimentação escolar, das refeições hospitalares e dos programas sociais, em conformidade com o Programa de Aquisição de Alimentos.

Entrada
24/10/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3929/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Braço do Norte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3928/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Pescaria Brava pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3927/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Itaiópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1116/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o subsídio dos custos cartorários para a averbação do georreferenciamento nas propriedades de pequenos produtores rurais.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3926/2025

Parabenizando Daniel Klaus Conte pelo desempenho nas competições de atletismo.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3922/2025

Parabenizando Elza Line Weschenfelder pelo desempenho nas competições de atletismo.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3925/2025

Parabenizando Jady Leticia Damer pelo desempenho nas competições de atletismo.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3921/2025

Parabenizando Kaike Pauleti Kronbauer pelo desempenho nas competições de atletismo.

Entrada
23/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado