Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0044.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0562.8/2015, cuja ementa diz: "Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Dilvo Ilvo Ristoff.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0061.3/2016, cuja ementa diz: "Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0046.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0027.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação da Rota das Estâncias Termais e Climáticas de Santa Catarina.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0047.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo "TESTADO EM ANIMAIS" por empresas que fabricam cosméticos, perfumaria, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em geral no Estado de Santa Catarina nas condições que especifica, e adota outras providências.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0048.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0367.7/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Famílias Acolhedoras no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0115.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Aldo Câmara na cidade de São José.

Entrada
04/04/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0116.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Osvaldo Rodrigues Cabral, no Município de São José.

Entrada
04/04/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0117.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Francisco Tolentino na cidade de São José.

Entrada
04/04/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0118.1/2016

Dirigida Ao Governador do Estado que providencie melhorias e adequações necessárias na Escola Básica Juscelino Kubitschek, na cidade de São José.

Entrada
04/04/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0119.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias e adequações necessárias na Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei na cidade de São José.

Entrada
04/04/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada