Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0316.7/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/04/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0317.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0318.9/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/04/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0319.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/04/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0320.3/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/04/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0321.4/2016

Cumprimentando o Senador Dalírio Beber, pela posse na Presidência do Fórum Parlamentar Catarinense, gestão 2016/2017.

Entrada
05/04/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0040.1/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0617.2/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0041.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2016, cuja ementa diz: "Institui o sistema de cobrança fracionada nos estacionamentos de veículos particulares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0042.3/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0011.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição da Farmácia Veterinária Popular e adota outras providências.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0043.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0014.7/2016, cuja ementa diz: "Veda a fixação pelos estabelecimentos comerciais, no Estado de Santa Catarina, de valor mínimo como condição para o pagamento da despesa com cartão de crédito ou débito.".

Entrada
05/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada