Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0101.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0033.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
10/05/2016
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0102.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0075.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Veteran Car Club de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
10/05/2016
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0103.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 5° da Lei Complementar n° 529, de 2011, que aprova o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/05/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0206.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de redutor de velocidade no km 32 da Rodovia SC-350, na localidade de Rio Engano, Município de Alfredo Wagner.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0071.8/2016

Manifestando ao Governador do Estado repúdio pelos atrasos nos repasses de recursos ao Hospital Dr. Jesser Amarante Faria de Joinville.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0072.9/2016

Manifestando ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar repúdio à agressão sofrida pela Servidora Enfermeira Simone Bihain Hagemann nas dependências da Secretaria da Saúde e solicita investigação.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0080.2/2016

Solicitando ao Governador do Estado e à Coordenadoria Estadual da Mulher informações acerca das unidades móveis para prevenção da violência contra a mulher da área rural.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0502.7/2016

Cumprimentando o Presidente da Associação Beneficente e Representativa dos Subtenentes e Sargentos do Estado pela passagem dos 82 anos de fundação.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0503.8/2016

Cumprimentando o Comandante Geral da Polícia Militar de SC pela passagem dos 181 anos de criação da corporação.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0504.9/2016

Cumprimentando o Presidente da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau pela passagem dos 30 anos de funcionamento da entidade.

Entrada
09/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada