Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0106.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
11/05/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0207.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando ampliação do quadro de policiais civis e militares efetivos no Município de Videira.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0208.2/2016

Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT solicitando providências para a continuidade e conclusão das obras na BR-280.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0209.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação de pelotão tático na 1ª Companhia de Polícia Militar no Município de Porto União.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0210.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção de investigador em período integral na Delegacia do Município de São João do Oeste.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0070.7/2016

Manifestando aplauso ao Presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau pelos 45 anos de funcionamento.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0073.0/2016

Apelando ao Desembargador José Antônio Torres Marques para a criação e instalação da 4ª Vara na Comarca de São Miguel do Oeste.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0074.0/2016

Manifestando aplaudo ao jornal Correio do Povo de Jaraguá do Sul. (Pelo reconhecimento ao papel de destaque no desenvolvimento e aprimoramento da sociedade, bem como seu compromisso com a informação de qualidade)

Entrada
10/05/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0075.1/2016

Manifestando ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais de Santa Catarina, preocupação e questionando a morosidade acerca do processo aberto contra o Deputado Eduardo Cunha.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0079.9/2016

Solicitando informações à Secretaria Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres acerca dos convênios com o Governo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/05/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver