Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2016, cuja ementa diz: "Revoga a letra "e" e modifica a redação da letra "k" do inciso V do art. 8° da Lei n° 7.543, de 1988, para adequação aos princípios constitucionais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária do Perpétuo Socorro, de Canoinhas, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0576.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo de Apoio à Vida de Itajaí, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0622.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe Arromba, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0492.7/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0449.4/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Damas de Caridade de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0648.9/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0423.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0495.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de São José (ASAPREV), referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0518.0/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2015.".