Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ermo, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Manifestando aos familiares da Senhora Maria Alberice dos Santos, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Manifestando aos familiares da Senhora Georgia Lídia Cabral, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0009.5/2016, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º-B da Lei Complementar nº 422, de 2008, para garantir percentagem mínima ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre anulação administrativa de notificações de autuação ou de penalidades por infrações de trânsito no âmbito do Estado de Santa Catarina, na forma que especifica.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2016, cuja ementa diz: "Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PSA/0003.9/2016, cuja ementa diz: "Susta o Decreto nº 1.989, de 2000, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, instituído pela Lei nº 11.647, de 28 de dezembro de 2000."".