Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0319.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 14.367, de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências", para ampliar a composição das cadeiras do Conselho Estadual de Turismo.".

Entrada
18/10/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0320.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0542.4/2015, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Belmonte como Capital Catarinense dos Trilheiros.".

Entrada
18/10/2016
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0321.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2016, cuja ementa diz: "Assegura ao espectador o acesso nas salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses com alimentos e bebidas, na forma que especifica.".

Entrada
18/10/2016
Autoria
Fábio Flôr
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0322.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0221.8/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau.".

Entrada
18/10/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0323.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0240.4/2016, cuja ementa diz: "Denomina como Delegado Alcivandro Espezim a Delegacia de Polícia do Município de Guaramirim.".

Entrada
18/10/2016
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0442.0/2016

Dirigida ao Superintendente do DNIT solicitando a revitalização e iluminação do trevo de acesso aos Municípios de Monte Carlos e Fraiburdo, entroncamento da BR-470 com a SC-452.

Entrada
11/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0443.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a urgente reativação da base da PM no Distrito de Marechal Bormann, Município de Chapecó.

Entrada
11/10/2016
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0134.0/2016

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca da abordagem feita pela Polícia Militar ao Sr. Leonel Júnior Pavan.

Entrada
11/10/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1049.0/2016

Solicitando aos Gerentes das Empresas de Comunicação RBS, SBT, REDE TV, RIC/RECORD e BAND SC para implantar Antena Repetidora de TV na cidade de Canelinha.

Entrada
11/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1050.4/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Treze Tílias pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/10/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada