Processo físico

RQX/0322.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0221.8/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau.".

Entrada 18/10/2016
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Sociedade Espírita Encontro Fraterno, através do OF/GPS/DL/1013/2016, de 19/10/2016

    20/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício s/nº, proveniente da Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de novembro de 2016

    10/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0221.8/2016

  • Lido no Expediente

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.004, de 09/06/2016

    08/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    09/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/06/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    06/09/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    16/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    21/11/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    15/12/2016

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos CONTRÁRIO

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/08/2018

    Coordenadoria de Documentação