Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0054.2/2017

Dirigida ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar solicitando estabelecer critérios mais simplificados para apresentação dos projetos de segurança contra incêndio de imóveis para atividades agropastoris e silo.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0055.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a permanência do Batalhão da Polícia Militar Ambiental no Município de Videira.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0056.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando melhorias na Rodovia SC-452 , trecho entre o Município de Fraiburgo e a BR-470, passando pelo Município de Monte Carlo.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0057.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-110, trecho compreendido entre a Sociedade Clube Primavera até a divisa dos Municípios de Pomerode e Jaraguá do Sul.

Entrada
21/02/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0058.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam regularizados os repasses financeiros à Prefeitura de Pomerode, bem como ao Hospital e Maternidade Rio do Testo.

Entrada
21/02/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0059.7/2017

Dirigida ao Comandante da Marinha do Brasil e ao Diretor de Portos e Costas solicitando alteração nas Normas da Autoridade Marítima para amadores embarcações de esporte e/ou recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades, desportivas náuticas (NORMAM-03/DPC) para constar, no Capítulo 4, Seção V - motos aquáticas e similares, ítem 434- equipamentos de segurança, como ítem obrigatório o uso de capacete em motos aquáticas (Jet Ski), homologados pela DPC, bem como tornar obrigatório o uso de óculos protetores.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0060.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de evitar o consumo e venda de entorpecentes na Praça dos Três Poderes, na Capital.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0061.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando celeridade na conclusão da obra na Rodovia SC-467, no trecho entre os Municípios de Ouro e Jaborá.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0062.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada e limpeza das canaletas de drenagem no trecho da rodovia que faz ligação entre os Municípios de Joaçaba e Lacerdópolis.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0063.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando ensiladeira traseira adaptável para trator tipo reboque, para o Município de Águas Frias.

Entrada
21/02/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada