Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0466.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando roçada da vegetação, bem como revitalização da pavimentação e dos itens de sinalização do trecho da Rodovia SC-163, que liga os Municípios de Itapiranga e Iporã do Oeste.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0467.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à regularização fundiária na comunidade da região da Colônia Santana, no Município de São José.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0468.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização do capeamento asfáltico da SC-108, no trecho do bairro Tijipió, no Município de São João Batista.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0469.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que destine, de forma prioritária, recursos do Fundam aos Municípios Catarinenses para revitalização de estradas vicinais e rodovias intermunicipais não pavimentadas.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0470.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgente revitalização da Rodovia SC-150, nos trechos entre os Municípios de Ouro, Joaçaba e Luzerna.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0101.8/2017

Manifestando ao Presidente do Senado e à Bancada Catarinense no Congresso Nacional, apoio ao PL nº 7/16, que altera a Lei Complementar nº 105/2001. (Veda o sigilo bancário nas operações do BNDES)

Entrada
28/06/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0102.9/2017

Solicitando ao Ministro da Saúde, uma solução urgente para a habilitação dos cinco novos leitos de UTI do Hospital Santo Antônio de Blumenau junto ao SUS.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0103.0/2017

Manifestando Aplauso ao Soldado Jó Eliton Gaspar integrante da PM, pelo ato de bravura praticado na cidade de Imbuia.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0104.0/2017

Manifestando aplauso à Soldado Estela Eleotério Linhares, integrante da PM, por ato de bravura praticado na cidade de Imbuia.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0105.1/2017

Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Renato Abreu, Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar no Alto Vale do Itajaí, pelos serviços prestados à frente do comando.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver