Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0200.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0734.6/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
03/07/2017
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0201.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0081.7/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instauração de processo administrativo pelo DETRAN/SC, para aplicação e cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir.".

Entrada
03/07/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0660.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Alto Bela Vista e Paial, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0661.0/2017

Cumprimentando diversas pessoas e entidades pelos relevantes serviços prestados aos imigrantes e refugiados na defesa dos direitos humanos e pela participação no Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados desta Casa.

Entrada
29/06/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0460.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a fomentação do Projeto Lar Legal no Município de Morro da Fumaça e região.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0461.2/2017

Dirigida ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes e ao Diretor do DNIT solicitando incluir as vias marginais no projeto de revitalização das Rodovias BR-282 e BR-163, no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0462.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que a Região do Planalto Norte do Estado seja desvinculada da Central de Regulação da Região Nordeste(Joinville), a fim de que o Planalto Norte também seja beneficiado com a implantação de uma Central do SAMU.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0463.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a abertura de concurso público para contratação de mais servidores para a concessionária de comercialização e distribuição de eletricidade.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0464.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na limpeza do terreno embaixo da rede de energia elétrica localizada na Linha Riqueza, Município de Pinhalzinho.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0465.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a viabilização de estudos para indenizar os agricultores e produtores de leite que tiveram prejuízos econômicos por falta de energia elétrica.

Entrada
28/06/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada