Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0697.0/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Luis Alves e Bocaina do Sul pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0698.1/2017

Parabenizando os Policiais Militares Diego Getúlio Inácio, Jaison Maciel Borges, Aline Mariane Rufatto e Gabriela Cassandra Luiz Colossi por seus atos de bravura em atendimentos atípicos de salvamento.

Entrada
11/07/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0699.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Irineópolis e Penha pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0700.0/2017

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville pelo aniversário de fundação.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0701.1/2017

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode pelo aniversário de fundação.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0702.2/2017

Solicitando ao Presidente da Epagri, informações referentes ao funcionamento do Correspondente Bancário (Coban) no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0703.3/2017

Solicitando ao Presidente Executivo da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, informações referentes ao loteamento "Novo Horizonte", em Laguna.

Entrada
11/07/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0208.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe no âmbito do Estado de Santa Catarina sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, e adota outras providências.".

Entrada
11/07/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0209.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0014.2/2016, cuja ementa diz: "Altera a redação do art. 2° da Lei Complementar n° 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) e adota outras providências.".

Entrada
11/07/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0210.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0268.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigação dos "Pet Shops", Clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários informarem à Polícia Ambiental de Santa Catarina fatos e situações com indícios de maus-tratos aos animais por eles atendidos, e adota outras providências.".

Entrada
11/07/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada