Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto que disponha sobre o desporto educacional no Sistema Estadual de Educação conforme preceitua o art. 87 da Lei Complementar n° 170/98, observado o disposto na legislação federal aplicável, especial,mente na Lei federal nº 9.615/98.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto que disponha sobre a obrigatoriedade da publicação dos editais de concursos públicos no sistema de escrita em relevo anagliptografia para leitura braile.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforço de dez policiais militares para o 3º Pelotão da 3ª Companhia do 25º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Balneário Piçarras.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de sinalização adequada e a demarcação das faixas de rolamento da Rodovia Estadual SC-421, no trecho entre os Municípios de Blumenau e Pomerode.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de sinalização adequada e a demarcação das faixas de rolamento da Rodovia Estadual SC-412, no trecho entre os Municípios de Itajaí e Blumenau.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de sinalização adequada e a demarcação das faixas de rolamento da Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Blumenau e Guaramirim.