Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0213.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0021.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exploração de gás de xisto, ou gás de folhelho, através do método de perfuração seguido de fraturamento hidráulico (fracking).".

Entrada
01/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0214.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0008.9/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.".

Entrada
01/08/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0215.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0007.8/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Gestão Sustentável da Assembleia Legislativa.".

Entrada
01/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Mesa
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0216.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2017, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).".

Entrada
01/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0217.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2016, cuja ementa diz: "Veda a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
01/08/2017
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0218.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2015, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para cooperação e atuação conjunta para notificação e autuação de proprietários de estabelecimentos e residências que incorrerem em emissão de ruídos sonoros excessivos - denominado Projeto Silêncio, por favor!".

Entrada
01/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0219.0/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Cultural e Social Atletas do Futuro, de São José.".

Entrada
01/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0504.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de, no mínimo, 10 leitos de UTI no Hospital São Francisco de Assis, no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
31/07/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0505.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na reforma da E.E.B. de Araranguá.

Entrada
31/07/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0127.7/2017

Manifestando ao Conselho Municipal Antidrogas de Campos Novos, aplausos por sua brilhante trajetória na prevenção ao uso de drogas e entorpecentes.

Entrada
31/07/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada