Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0543.3/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regularização em caráter de urgência, do fornecimento da vacina pentavalente disponibilizada nos postos de saúde do Estado.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0544.4/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regularização das cirurgias de implante de neuroestimulador para pacientes acometidos com a doença de Parkinson, realizadas através do SUS no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0545.5/2017

Dirigida ao ministro da Saúde solicitando a regularização em caráter de urgência do fornecimento da vacina pentavelente disponibilizada nos postos de saúde do Estado.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0546.6/2017

Dirigida ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina solicitando a manutenção de três Zonas Eleitorais no Município de Blumenau.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0134.6/2017

Manifestando aplausos ao PM João Vitor da Cunha por ato de bravura, abordando e prendendo criminoso flagrado em assalto e possível ato de latrocínio.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0073.3/2017

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações referentes ao processo de indenização das propriedades junto a obra para execução do contorno viário que ligará os Municípios de Capinzal à Ouro.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0074.4/2017

Solicitando ao Secretário da Educação informações referentes ao número de escolas estaduais que foram fechadas e/ou remanejadas de janeiro de 2015 a agosto do corrente ano.

Entrada
03/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0220.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0243.3/2016, cuja ementa diz: "Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2015. Acompanham este processo os Anexos I e II".

Entrada
03/08/2017
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0221.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2017, cuja ementa diz: "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 575, de 2 de agosto de 2012 e adota outras providências.".

Entrada
03/08/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0514.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-471, trecho entre os Municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver