Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 53.421 - 53.430 de 97.895

Processo físico

IND/0563.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a confecção de cinco mil folders e de mil cartilhas contendo informações históricas e culturais sobre o Município de Rio Fortuna.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0564.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências quanto à sinalização turística rural, bem como placas de identificação de ruas no Município de Rio Rufino.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0565.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reativação dos serviços da Cadeia Pública do Município de Anita Garibaldi.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0753.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/08/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0754.3/2017

Manifestando aos familiares do Senhor Gabriel da Silva pesar pelo seu falecimento.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0755.4/2017

Cumprimentando o Presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB CREDIAL) no Município de Cunha Porã, pelos 32 anos de serviços prestados.

Entrada
08/08/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0222.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2017, cuja ementa diz: "Altera o art. 2º da Lei nº 14.652, de 2009, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.".

Entrada
08/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0223.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0230.2/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
08/08/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0224.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0358.6/2016, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço D'Oeste.".

Entrada
08/08/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0225.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2017, cuja ementa diz: "Concede o título de cidadão catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.".

Entrada
08/08/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada