Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0379.0/2017, cuja ementa diz: "Introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2016, cuja ementa diz: "Regulamenta a atividade de consultoria jurídica nas estatais, conferindo garantias aos advogados e delimitando responsabilidades e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho em agências de emprego e de vagas nas escolas da Rede Pública Estadual para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0461.4/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0276.5/2016, cuja ementa diz: "Altera o art. 7° da Lei n° 9.764, de 1994, que disciplina a admissão de professores em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Academia da Polícia Civil e dá outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0211.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre garantia do atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0353.1/2017, cuja ementa diz: "Estabelece critérios para oportunização e acesso ao primeiro emprego através de empresas prestadoras de serviço aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação São Francisco de Assis (ASFA), de São Pedro de Alcântara.".