Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0008.1/2018

Apelando ao Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados para a devida correção do equívoco histórico cometido com a sanção da Lei Federal nº 13.617/18, concedendo ao Município de Santa Teresa no Estado do Espírito Santo o título de "pioneiro da imigração italiana no Brasil", título este que pertence, de fato, à Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0009.2/2018

Apelando ao Governador do Estado para a devida correção do equívoco histórico cometido com a sanção da Lei Federal nº 13.617/18, concedendo ao Município de Santa Teresa no Estado do Espírito Santo o título de "pioneiro da imigração italiana no Brasil", título este que pertence, de fato, à Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0010.6/2018

Apelando ao Presidente e Membros do Fórum Parlamentar Catarinense para a devida correção do equívoco histórico cometido com a sanção da Lei Federal nº 13.617/18, concedendo ao Município de Santa Teresa no Estado do Espírito Santo o título de "pioneiro da imigração italiana no Brasil", título este que pertence, de fato, à Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0004.1/2018

Solicitando ao Presidente da CASAN informações referentes a implantação de uma nova adutora de água para o Município de Florianópolis, que seria instalada junto ao mar entre a Ponte Pedro Ivo Campos até o elevado Vilson Kleinubing.

Entrada
15/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0005.2/2018

Solicitando ao Presidente da EPAGRI e ao Secretário da Agricultura informações acerca da mortalidade de abelhas no Estado.

Entrada
15/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0006.3/2018

Solicitando ao Presidente da CASAN informações acerca da vistoria nas estruturas da adutora de 800m na parte continental da Ponte Colombo Salles.

Entrada
15/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0007.4/2018

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos gastos em judicialização nos últimos dez anos.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0008.5/2018

Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca da evolução salarial na Secretaria da Saúde e qual o impacto financeiro desses gastos comparados ao total de fontes estaduais praticadas de 2011 a 2017.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0034.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0035.1/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pelos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada