Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0072.6/2018

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0073.7/2018

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/02/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0021.4/2018

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a manutenção em cratera aberta na Rodovia SC-108, km 165.500, em São João Batista.

Entrada
15/02/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0022.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a doação de materiais esportivos para a Escola Básica Anita Garibaldi de Meia Praia, Município de Itapema.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0023.6/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma da Escola Básica Anita Garibaldi de Meia Praia, Município de Itapema.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0024.7/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma nova escola para a Escola Básica Anita Garibaldi de Meia Praia, Município de Itapema.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0025.8/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação da Rodovia SC-155, trecho entre os Municípios de Seara e Itá.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0026.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na reabilitação e no aumento da capacidade de Rodovia SC-283, trecho que liga os Municípios de Concórdia, Seara e Chapecó.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0006.0/2018

Manifestando aplausos ao Doutor Valdir Cechinel Filho pelo excelente trabalho prestado na área educacional em Santa Catarina e no Brasil.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0007.0/2018

Apelando ao Presidente da República para a devida correção do equívoco histórico cometido com a sanção da Lei Federal nº 13.617/18, concedendo ao Município de Santa Teresa no Estado do Espírito Santo o título de "pioneiro da imigração italiana no Brasil", título este que pertence, de fato, à Colônia Nova Itália, no Município de São João Batista.

Entrada
15/02/2018
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada