Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0199.9/2018

Cumprimentando o Senhor Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, pela posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0121.7/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando um destacamento da Polícia Militar Rodoviária Estadual na Rodovia SC-434, Município de Garopaba.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0122.8/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes no tocante à segurança pública no Município de Pouso Redondo.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0123.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a alteração da Lei nº 17.221/17, que institui a Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros e as taxas por atos do DETER, para incluir hipótese de isenção.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0124.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a celebração de acordos/parcerias técnico-operacionais para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0125.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências imediatas para a instalação de sinalização e redutores de velocidade no km 126 da Rodovia SC-283, bem como obra de drenagem e recuperação da lateral da pista no acesso à Linha Gavião, no Município de Águas de Chapecó.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0126.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de equipamentos de segurança e a revitalização da Escola de Ensino Fundamental Martinho Ghizzo, no Município de Tubarão.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0127.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgentes providências para a pavimentação da SC-492, no trecho entre os Municípios de São Miguel da Boa Vista, Romelândia e Barra Bonita.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0051.4/2018

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e à Presidenta do Conselho Nacional de Justiça para que sejam tomadas medidas disciplinares cabíveis frente às declarações da Desembargadora Marília de Castro Neves Vieira.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0052.5/2018

Cumprimentando o Atleta Matheus de Oliveira Costa, de Joinville pelo sucesso e destaque no esporte catarinense.

Entrada
21/03/2018
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver