Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0143.7/2018

Cumprimentando a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaramirim pela passagem dos 85 anos de fundação.

Entrada
17/05/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0415.9/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
17/05/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0416.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
17/05/2018
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0417.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
17/05/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0418.1/2018

Requer prioridade para tramitação do PL nº 416.0/17.

Entrada
17/05/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0066.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2018, cuja ementa diz: "Institui a certificação para Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, com base na Lei federal n° 9.615, 1998 e adota outras providências.".

Entrada
17/05/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0263.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na retomada da obra de pavimentação da Serra do Faxinal, na Rodovia SC-290.

Entrada
16/05/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0264.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na recuperação e revitalização das barragens do Rio Leão e do Rio Bonito, localizadas na comunidade de Tenente, no Município de Jacinto Machado.

Entrada
16/05/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0265.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providencias para disponibilização do equipamento alicate de desencarceramento para o Corpo de Bombeiros Militar do Municipios de Ponte Serrada.

Entrada
16/05/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0136.8/2018

Manifestando aos Presidentes da República, do Senado e da Câmara Federal, e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense repúdio às mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar nº 034/15. (Altera a Lei de Biossegurança, ao desobrigar a presença do símbolo dos transgênicos, letra "T" nos rótulos de alimentos)

Entrada
16/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada