Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0425.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urussanga e Tubarão, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
22/05/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0426.1/2018

Cumprimentando o Senhor Jaime Dal Farra, pela inauguração oficial do Centro de Treinamento do Criciúma Esporte Clube.

Entrada
22/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0067.1/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0095.2/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Navegantes, do Município de Navegantes.".

Entrada
22/05/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0266.1/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a aquisição e instalação de doze aparelhos de ares-condicionados, modelo split, para a Escola de Educação Básica Professor Arno Hübbe, localizada no Município de Tubarão.

Entrada
21/05/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0267.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando uma viatura, bem como a contratação de dois policiais militares para o Município de Porto Belo.

Entrada
21/05/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0268.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas para diminuir os impactos da redução significativa do preço do litro do leite pago aos produtores.

Entrada
21/05/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0144.8/2018

Apelando ao Governador do Estado pela revogação da Resolução GGG nº 002/18 e pela apresentação de uma proposta de reajuste dos salários e das cláusulas sociais dos contratos dos empregados da EPAGRI, CIDASC e CEASA tendo por base o INPC e garantia de emprego dos trabalhadores até maio de 2020.

Entrada
21/05/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0146.0/2018

Cumprimentando Willian Machado Steffen pelos serviços prestados ao futebol catarinense.

Entrada
21/05/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0419.2/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
21/05/2018
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0142.6/2018

Apelando ao Governador do Estado pela inclusão das indústrias de laticínios e produtos derivados no decreto que reduz para 12% a alíquota de ICMS para o setor atacadista.

Entrada
17/05/2018
Autoria
Natalino Lázare e Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver