Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 51.311 - 51.320 de 97.921

Processo físico

RQS/0437.4/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urussanga e Tubarão, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0152.8/2018

Apelando ao Presidente do Conselho Estadual de Cultura para que uma das dez vagas ocupadas por representantes do poder público seja destinada, especificamente, para a Assembléia Legislativa do Estado.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0154.0/2018

Apelando ao Ministro de Estado da Educação, para que envie representantes do MEC à FAPAG, no sentido de auxiliar na resolução de problemas e tratar da aplicação do art. 54 parágrafos 1º e 2º, do decreto nº 5.773/2006, que dispões sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0091.5/2018

Solicitando aos Secretários da Assistência Social, Trabalho e Habitação e da Administração informações acerca do Programa de Demissão Voluntária Incentivado da COHAB.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0092.6/2018

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da licitação para inicio da obra de revitalização do pavimento da Rodovia SC-449, trecho compreendido entre a BR-101, em Sombrio e o Município de Jacinto Machado.

Entrada
23/05/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0427.2/2018

Cumprimentando o Reitor da UDESC pela passagem dos 53 anos de fundação.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0428.3/2018

Cumprimentando o Presidente da Mormaii pela realização do Campeonato Mundial de Surf: Mormaii Big Wave, na Praia do Cardoso, em Laguna.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0429.4/2018

Cumprimentando o Prefeito de Laguna pela realização do Campeonato Mundial de Surf: Mormaii Big Wave, na Praia do Cardoso, em Laguna.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0430.8/2018

Cumprimentando o Presidente da Federação Catarinense de Surf pela realização do Campeonato Mundial de Surf: Mormaii Big Wave, na Praia do Cardoso, em Laguna.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0431.9/2018

Cumprimentando o Senhor Jorge Fontanella pela inauguração da 1ª Cancha de Laço coberta do Sul do Estado, que ocorrerá no 6º Rodeio Crioulo Nacional no CTG Rio Jordão em Siderópolis.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada