Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0104.0/2018

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0364.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos.".

Entrada
29/08/2018
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0413.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma emergencial da estrutura do IML no bairro Boa Vista, no Município de Joinville.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0414.6/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando para que um membro da Comissão de Turismo e Meio Ambiente desta Casa Legislativa integre a Comissão de Gestão do Centro de Eventos Balneário Camboriú.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0733.9/2018

Cumprimentando o Ministro Jorge Mussi pela posse como Corregedor Geral da Justiça Eleitoral.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0734.0/2018

Cumprimentando o Ministro Luis Roberto Barroso pela posse como Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0735.0/2018

Cumprimentando a Ministra Rosa Weber pela posse como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0736.1/2018

Cumprimentando o Ministro Luiz Fux pelo trabalho prestado frente ao comando da Justiça Eleitoral.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0737.2/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0738.3/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0739.4/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/08/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver