Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Guarujá do Sul e de Descanso, pela passagem dos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Renais Crônicos (AARCA) do Município de Araranguá.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação da Política e Programa de Apoio a Criação de Bancos de Sementes de Caráter Coletivo e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulas.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto que disponha sobre a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Comunicação, de transporte Interestadual e Intermunicipal cobrado na energia elétrica dos produtores de aves, suínos e bovinos de leite no Estado.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando liberação de recursos para construção da nova sede da APAE no Município de Passos Maia.
Processo físico
Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando estudo técnico para obra de adequação dos acessos as comunidade de Vila Nei, João Paulo, barreiros, Paraíso da Serra e Campo Novo do Sul que fazem interseção com a BR-282, no Município de Bom Retiro, bem como a instalação de placa de sinalização e sonorização de bandas rugosas no pavimento próximo aos acessos.
Processo físico
Dirigida ao Diretor do DETRAN solicitando que agilize o credenciamento de empresa que realizará as vistorias dos veículos para fins de transferência no Município de Seara.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de, pelo menos, um parque e uma praça em cada Município de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma geral da Escola Básica São José, localizada no Município de Herval d'Oeste.