Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 50.191 - 50.200 de 97.921

Processo físico

RQS/1008.2/2018

Requer a retirada de tramitação do PL/501.6/2015.

Entrada
18/12/2018
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1009.3/2018

Requer a retirada do regime de prioridade do PL/0220.0/2018.

Entrada
18/12/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1010.7/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/12/2018
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1012.9/2018

Manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Irene Kuster.

Entrada
18/12/2018
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0140.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Esportiva, Cultural e Social Atletas do Futuro, de São José.".

Entrada
14/12/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0325.0/2018

Cumprimentando o ex-Reitor da UFSC Professor João David Ferreira Lima, in memorian, por tratar do primeiro reitor que venceu todas as barreiras para que a universidade fosse criada e instalada.

Entrada
13/12/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0326.1/2018

Cumprimentando o Senhor Otávio Carminatti pela trajetória de sucesso frente à apicultura e às Pastorais no Município de Chapecó e Região.

Entrada
13/12/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0327.2/2018

Apelando ao Governador do Estado pela manutenção simbólica do Decreto nº 3.159/10. (define diretrizes para implantação da área de proteção ambiental do Entorno Costeiro)

Entrada
13/12/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0995.7/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0996.8/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada