Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0005.6/2019

Solicitando ao Presidente da CELESC informações sobre a previsão para implementação do Convênio ICMS nº 16/15. (isenção do ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação que trata a Resolução Normativa nº 482/12, da ANEEL)

Entrada
05/02/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0006.7/2019

Parabenizando o Senhor Adircélio de Moraes Ferreira Júnior pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Entrada
05/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0505.8/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando destinar dez por cento dos recursos reservados às Emendas Parlamentares Impositivas aos Municípios mais carentes.

Entrada
19/12/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0506.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando apoio para que seja reconhecida a aposentadoria especial com paridade e integralidade aos Policiais Civis de Santa Catarina.

Entrada
19/12/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1011.8/2018

Parabenizando o Pastor Pedro Sebastião de Souza pela trajetória de 25 anos na Presidência da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Itapema.

Entrada
19/12/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1013.0/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Saudades e Rio do Campo, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/12/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1014.0/2018

Solicitando o encerramento de tramitação dos Projetos de Lei 183/2018 e 222/2018.

Entrada
19/12/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1016.2/2018

Solicitando o arquivamento do PL./0097.4/2017, que Institui o Programa Catarinense de Agroenergia, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/12/2018
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0141.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0439.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação da lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0913.0/2018, APROVADO em 05/12/2018 ".

Entrada
19/12/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0502.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma geral da Escola Básica Ruth Lebarbechon, no Município de Água Doce.

Entrada
18/12/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver